Notícias Frescas

Você sabia que o recém-nascido tem direito a leito de UTI coberto pelo plano de saúde
Você sabia que o recém-nascido tem direito a leito de UTI coberto pelo plano de saúde quando o plano da…
Proferida sentença confirmando liminar que garantiu a senhora portadora de mieloma múltiplo o direito de se tratar da maneira prevista por sua médica.
Os últimos dias foram marcados por liminares e agora por essa sentença que saiu antes de um ano de demanda.…
Deferida liminar forçando plano de saude a fornecer medicamento de alto custo para consumidor idoso portador de mieloma múltiplo.
O consumidor em questão necessita de um medicamento que custa cerca de R$30.000,00 por mês e sem ele a doença…
Liminar deferida em desfavor de plano de saúde que negou a mulher portadora de adenocarcinoma de pulmão
Hoje comemoramos mais uma liminar deferida em desfavor de plano de saude que negou a mulher portadora de adenocarcinoma de…
O advogado que luta contra a inadimplência que tanto prejudica as empresas, conhece a dificuldade em litigar contra o que chamamos de ‘devedor profissional”
O advogado que luta contra a inadimplência que tanto prejudica as empresas, conhece a dificuldade em litigar contra o que…
Companhias aéreas são obrigadas a oferecer um desconto mínimo de 80% na passagem de acompanhante de passageiros com deficiência ou autismo.
Você sabia que as companhias aéreas são obrigadas a oferecer um desconto mínimo de 80% na passagem de acompanhante de…
Em alguns ramos do Direito é comum falarmos no princípio da Primazia da Realidade.
No caso do Direito Administrativo o princípio da primazia da realidade demanda que os atos administrativos sejam baseados na realidade…
Sentença confirmando liminar que determinou o fornecimento do medicamento rituximabe para mulher portadora de Leucemia Linfocítica Crônica.
A demanda teve seu desfecho em menos de 45 dias e, felizmente, a cliente faz uso do fármaco desde a…
Nada mais revigorante do que finalizar um mês com a notícia da prolação de uma sentença a favor de uma idosa consumidora de plano de saúde e portadora de mieloma múltiplo.
A ação foi iniciada porque o plano de saude se negou a fornecer um tratamento de alto custo chamado lenalidomida,…
A decisão do STF de 2023 no sentido de autorizar apreensão de documentos de devedores tem sido usada por muitos juízes no momento de aplicar
A decisão do STF de 2023 no sentido de autorizar apreensão de documentos de devedores tem sido usada por muitos…
Tribunal de Justiça confirma sentença que determinou tratamento de criança
Tribunal de Justiça confirma sentença que determinou tratamento de criança portadora de Osteossarcoma Osteoblástico, uma doença gravíssima que se não…
O STJ reafirmou em recente decisão, a validade da cláusula "take or pay". Referido entendimento  é de suma importancia na area empresarial.
A cláusula “take or pay” que em português sgnifica “tomar ou pagar”   implica no compromisso do  comprador de pagar…
Sentença proferida a favor de idoso de 90 anos para forçar o Estado a lhe fornecer aparelho auditivo.
Mais uma vez além de comemorar venho aqui dar munição a quem passa pelo mesmo problema e não sabe a…
Stf Suspende Todos Os Processos Sobre Licitude De 'pejotização'
“Mas o que significa isso?” Isso significa que estão momentaneamente suspensos todos os processos do país que discutem a licitude…
Liminar deferida para determinar fornecimento de medicamento rituximabe à idosa portadora de linfoma não Hodgkin da zona Marginal Esplênico.
O estágio da doença dessa senhora gera, dentre dores para respirar fundo, aumento do baço e sangramentos nas mucosas. Mas…
Sentença confirmando liminar e determinando o fornecimento de medicamento que o SUS disponibiliza desde 2020.
Hoje além de comemorar mais uma vitória da justiça e da vida virá em forma de questionamento. A demanda existe…
Mudança legislativa nos direitos e deveres das empresas brasileiras.
Assim que me formei, o Código Civil foi alterado. Como eu já estava a par de que muito do que…
Você sabia que, se você for demitido sem justa causa ou se aposentar (em caso de vínculo empregatício de no mínimo 10 anos)
Você sabia que, se você for demitido sem justa causa ou se aposentar (em caso de vinculo empregatício de no…
Me aposentei e resolvi manter o plano de saúde da empresa pagando integralmente a mensalidade.
“Me aposentei e resolvi manter o plano de saúde da empresa pagando integralmente a mensalidade. No entanto , sinto que…
SUS deve iniciar o tratamento de pacientes com câncer em até 60 dias a partir do dia em que houve o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor,
Paciente oncológico, você conhece a Lei dos 60 dias? A Lei 12.732/2012, conhecida como “Lei dos 60 dias”, estabelece que…